Plano Anual de Fiscalização

Cornélio Procópio e Jacarezinho recebem auditorias sobre qualidade da educação

Duas equipes multidisciplinares do Tribunal de Contas do Estado do Paraná executaram fiscalização presencial na última semana para aferir a qualidade do ensino ofertado pelas escolas da rede pública de Cornélio Procópio e Jacarezinho, dois dos municípios mais importantes da região do Norte Pioneiro. A auditoria, prevista no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, tem caráter operacional - ou seja, no caso da detecção de problemas, o encaminhamento será a indicação de soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

Por meio da atividade, o TCE-PR buscou, sobretudo, verificar se os dois municípios contam com as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de sua rede de ensino.

Mais especificamente, foram abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículo próprio e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.

Equipes

Em Jacarezinho, a fiscalização presencial foi executada por dois auditores de controle externo da Coordenadoria de Auditorias (CAUD): Nelson Nei Granato Neto, gerente do PAF Educação, e Flávio José Friedrich. Já em Cornélio Procópio, participaram do trabalho os servidores Cleiton Eduardo Saturno, da CAUD, e Ana Luísa Fonseca Ferreira, do Gabinete do Conselheiro Maurício Requião.

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.

Nas auditorias, os servidores do TCE-PR visitaram as sedes das secretarias municipais de Educação e escolas municipais, onde coletaram documentos, realizaram inspeções e conversaram com gestores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Com Cornélio Procópio e Jacarezinho, o PAF Educação completou 12 municípios visitados neste ano. Os outros foram Almirante Tamandaré, Araucária, Bandeirantes, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Fazenda Rio Grande, Palmas, Pinhão, Piraquara e Rio Branco do Sul.

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR