Institucional

Avaliação de políticas públicas nas contas de prefeitos encerra a Semana de Integração

Com a participação dos conselheiros Ivens Linhares, vice-presidente; e Maurício Requião, foi encerrada nesta quinta-feira (7 de março) a 3ª Semana de Integração do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Durante quatro dias, servidores da Casa tiveram a oportunidade de debater perspectivas da atuação da Corte ao longo de 2024. Realizado no auditório do TCE-PR, em Curitiba, o evento interno foi organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP).

No último dia do evento, o destaque foi uma conversa que contou com a participação de gestores municipais e servidores da Casa que integram o Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). Eles analisaram os resultados do programa, que implantou uma nova sistemática de análise das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos, por meio de questionários e oficinas desenvolvidas pelo Tribunal. A avaliação foi feita a partir do ponto de vista dos municípios participantes.

"Essa possibilidade de diálogo com o Tribunal é muito importante. O ProGov trouxe uma nova visão para o gestor público, para entendermos onde poderíamos nos reorganizar em algumas políticas públicas", avaliou a diretora da Secretaria de Assistência Social do Município de Campo Mourão (Região Centro-Oeste), Tânia Mara da Silva.

A secretária municipal de Educação de Cascavel (Oeste), Márcia Aparecida Baldini; a apoiadora dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PR), Carla Daniele de Oliveira; e o secretário municipal de Ibiporã (Norte) Antônio Prata Neto, relataram suas experiências sobre o ProGov aos mediadores Lucas Placco e João Halberto Maciel, auditores de controle externo do TCE-PR.

Na avaliação do conselheiro Ivens Linhares, o ProGov já se tornou uma política do Tribunal, que a cada ano deve ser aperfeiçoada, com a participação dos gestores municipais. "O programa nos coloca na realidade dos municípios. Isso nos tira da teoria. Com as respostas dos questionários e as oficinas, podemos agir na prática. Essa relação traz um sentimento de pertencimento a todos para aplicarmos as políticas públicas da melhor maneira possível", frisou.

No encerramento da Semana de Integração, o supervisor de jurisprudência da Biblioteca do TCE-PR, Fernando do Rego Barros Filho, falou sobre jurisprudência e as perspectivas de sua aplicação no trabalho dos servidores neste ano de 2024.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR